Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.